2ª Turma: julgamento de recurso da defesa não pode aumentar a pena

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (10

Negada liminar a condenado por abuso sexual de enteada

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou liminar em Habeas

Deputado diz que nova lei sobre uso de algemas prevalecerá sobre a Súmula Vinculante nº 11 do STF

quinta-feira (4), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, um projeto de sua autoria disciplinando o uso de algemas.

2ª Turma do STF confirma libertação de preso que teve recurso arquivado por engano durante 4 anos

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (29

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Vale deve recolher contribuição sobre participação nos lucros entre 88 e 91

O RE contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que considerou auto-aplicável o artigo 7º, XI, da Constituição Federal.

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

Supremo julga nesta quarta-feira validade da Lei Geral da Copa

PGR questiona responsabilidade da União perante a Fifa em relação a danos decorrentes de acidentes

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Município de Londrina (PR) recorre ao Supremo para manter reajuste das passagens de ônibus

Supremo nega liberdade a acusado de portar maconha dentro de tênis

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Mototaxista acusado por tráfico de drogas pede habeas corpus ao Supremo

A defesa do mototaxista F.S.V. pede revogação da prisão preventiva no HC impetrado no STF.

Sindicato de servidores do TJ-SP pede ao Supremo que reconheça legalidade de greve

que o STF reconheceu direito de greve para servidores públicos.

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ